SEGURIDADE SOCIAL: PROJETO SOBRE IDOSOS É APROVADO POR UNANIMIDADE

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP) que obriga as empresas de transporte de passageiros (aéreo, terrestre, marítimo e pluvial) a manter funcionários treinados para auxiliar os idosos nos procedimentos de embarque e desembarque. O Projeto de Lei n. 1386/2015 foi relatado pelo também deputado republicano Carlos Gomes (RS).

Em seu parecer, o parlamentar gaúcho afirmou que “os idosos, em decorrência de limitações inerentes ao envelhecimento, por exemplo, dos reflexos, da visão e da noção espacial, estão mais sujeitos a quedas, têm dificuldade em identificar os pontos de parada ou as linhas do transporte coletivo que atendem às suas necessidades e são mais sujeitos a acidentes graves ao subir ou descer do transporte”, daí a importância da aprovação da proposta.

Ele acrescentou que o PL 1386/15 “representa um aperfeiçoamento dos direitos reconhecidos e garantidos pelo Estatuto do Idoso, no que se refere à utilização de serviços de transporte coletivo”, e elogiou a iniciativa do deputado Sérgio Reis.

Após a aprovação do projeto, o presidente da comissão, deputado Antônio Brito (PT-BA), fez uma menção especial ao deputado Sérgio Reis ressaltando seu empenho e sua dedicação às atividades parlamentares na Câmara, especialmente no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família. Sérgio Reis agradeceu a todos pelo apoio e se disse muito honrado e feliz em ver seu projeto aprovado por unanimidade. Também agradeceu ao relator Carlos Gomes, e, ao final, foi bastante aplaudido por todos.

Dignidade

De acordo com Sérgio Reis, o seu principal objetivo ao apresentar o PL 1386/15 é garantir um tratamento digno aos idosos que utilizam o sistema de transporte em todo o país. “Não podemos mais aceitar que os idosos tenham seus direitos desrespeitados, como acontece hoje. Quem é idoso tem necessidades especiais, por isso precisa sim de um tratamento especial, diferenciado, e é isso que estamos buscando garantir, que todos os veículos tenham um funcionário minimamente preparado para atender ao idoso com a atenção e o respeito devidos, é isso que queremos”, afirmou.

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